Justiça liberta 10 integrantes do MLST no Distrito Federal

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Permitido à Petrobrás construção de dutos de gás em propriedade particular

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Questionada no STF resolução do Conselho Nacional do Ministério Público

Reclamatória por dispensa de emprego estável

Espanha condena brasileiro a 326 anos de prisão por crimes sexuais

Recolhimento de custas processuais é obrigatório em ações cautelares

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Adicional de insalubridade só pode ser suspenso se for comprovado fim do risco

Cabe ao Executivo a proposição de lei que trate de contratação de pessoal

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

TJ nega recurso e mantém júri popular para Gil Rugai

A 4ª Câmara Criminal do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo negou nesta terça-feira recurso apresentado pela defesa para que o ex-seminarista Gil Rugai não fosse a júri popular pela morte do pai e da madrasta, mortos a tiros em março de 2004.